Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias

- 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

- 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em

Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça

reportagem veiculada em rede nacional como profissional que cobrava propina para realizar seu trabalho.

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

prioritária baseada na proteção existencial da sua vida digna. Sendo perceptível que a educação, a moradia

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

, ou desprezado, pois sem o mesmo não há que se falar no bem mais precioso que é a vida. Isto é, o

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

da outra pessoa. Atualmente, com a evolução da tecnologia, ter a vida violada por outrem, não é

Empresa de ônibus e motorista são condenados por acidente

Condenados deverão indenizar a vítima em R$ 100 mil e um salário minímo por mês

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade

Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

vida. Diante de tal cenário, questiona-se a aplicação de legislações que, de alguma forma, venham a

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

escravizados, e suas condições de vida eram extremamente instáveis. Diante disso, o objetivo da pesquisa

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com